O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e o professor *Caio Cesar Vieira Rocha, coordenadores do livro “Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira”, participaram nesta segunda-feira (22) do lançamento da obra, na sede da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
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| Luís Felipe Salomão, ministro do STJ; Leonardo Sica, Presidente da AASP; e Zacarias Pagnanelli |
| Crédito: Reinaldo/AASP |
A sessão de autógrafos, precedida de uma mesa redonda que teve início às 19h, foi presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão e integrada pelos membros da Comissão de Juristas que elaborou os Anteprojetos de Reforma da Lei de Arbitragem e de instituição da Mediação e por autores dos artigos que compõem o livro (Adacir Reis, Ana Carolina Weber, André Chateaubriand, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim, Eleonora Coelho, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antonio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Nobre, Pedro Paulo de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Regina Pachikoski e Tatiana Lacerda Prazeres).
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| Crédito: Reinaldo/AASP |
O ministro ressaltou que o objetivo do projeto é acelerar o andamento dos processos no País , que já somam 100 milhões, de maneira que nem sempre seja necessária a abertura de um processo judicial. O trabalho da Comissão foi propor soluções na relação empresa e trabalhador, empresa e consumidor, a mediação na administração pública, direito societário, entre outras questões de Arbitragem que podem refletir de forma positiva no judiciário.
— Com a mediação é possível abrir uma janela para a resolução mais rápida dos litígios. Então, esse projeto é extremamente importante para o desenvolvimento de soluções extrajudiciais. Acredito que abre-se uma solução para chegarmos aos números de países desenvolvidos em relação a uma solução mais rápida.
*Caio Cesar Vieira Rocha é doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) USP e presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
A AASP tem, atualmente, 93 mil advogados associados.
