A abertura do Ano Judiciário e da posse do Conselho Superior de Magistratura, biênio 2016-2017, foi realizada nesta segunda-feira (15), no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti afirmou que assume a responsabilidade de liderar a maior corte do planeta com "muita disposição para o bom combate", preparado para o trabalho árduo e reafirmando sua intenção de trabalhar em prol de um Judiciário forte, independente e respeitado.
Em suas metas de gestão estão a continuidade do Planejamento Estratégico (2015/2020) e do Plano de Logística Sustentável; compromisso com a modernização, incrementando a informatização (já que hoje o 100% Digital atingiu todas as unidades do Estado); investimento na capacitação de servidores; melhoria de infraestrutura física para proporcionar mais acessibilidade e conforto às pessoas que procuram os fóruns; interlocução permanente com os demais Poderes e Tribunais Superiores e incremento da comunicação social para mudanças de paradigmas junto à sociedade, mostrando a ela as muitas ações em prol da valorização da cidadania e do Estado de Direito.
Além do presidente, o novo Conselho Superior da Magistratura é integrado pelos desembargadores Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Henry Marques Dip (presidente da Seção de Direito Público), Luiz Antonio de Godoy (presidente da Seção de Direito Privado) e Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também prestigiou a solenidade. Destacou as diversas parcerias entre Executivo e Judiciário, como audiências de custódia e teleaudiências, iniciativas que, segundo ele, devem ser ainda mais estreitadas. O governador parabenizou também o trabalho do TJSP em prol da conciliação, ressaltando que em 2015 os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania conseguiram a efetivação de mais de 137 mil acordos.
— Esta é a Casa que todos admiramos.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Dimas ressaltou:
— Vale a pena botar dois pés entusiasmados no chão e acreditar que somos capazes de reunir forças para opor óbices aos que pregam a ânsia da vida sem finalidade ética. Posso atestar aqui que, no Judiciário Bandeirante, nunca faltaram homens e mulheres de idealistas, que doam seu tempo integral, talento e competência à causa da Justiça, a permitir que se mantenha acesa a chama da sagrada esperança. Enfim, a trilha está aberta e o horizonte se apresenta promissor.
A mesa de honra do evento foi composta também pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Dias de Mora Ribeiro, representando o presidente; senador José Serra; vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França; prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando o presidente da Câmara; comandante do 4ª Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno; comandante do 8º Distrito Naval, almirante Glauco Castilho Dall’Antonia; cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Odilo Scherer; pelos ex-presidentes do TJSP José Renato Nalini (atual secretário de Estado da Educação), Ivan Ricardo Garisio Sartori e Dirceu de Mello.
O evento contou com a presença de representantes dos três Poderes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Mário Devienne Ferraz; presidente do TRF-3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza; presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Massami Uyeda, Sidnei Agostinho Beneti e Walter de Almeida Guilherme; vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, representando a corregedora nacional de Justiça; diretor da Escola Paulista da Magistratura desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; conselheiros do CNJ Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior, Bruno Ronchetti de Castro, e Carlos Eduardo Oliveira Dias; chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, general-de-brigada Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, representando o comandante; procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; secretários de Estado Aloísio de Toledo César (Justiça e Defesa da Cidadania), Marcos Antonio Monteiro (Planejamento), Alexandre de Moraes (Segurança Pública), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Patrícia Faga Iglecia Lemos (Meio Ambiente), Duarte Nogueira (Logística e Transportes); secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento, Rubens Naman Rizek Júnior, representando o secretário; secretários municipais Robinson Barreirinhas (Negócios Jurídicos) e Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania); ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho; presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim; desembargadores Maria Cristina Zucchi (diretora da Associação Internacional de Mulheres Juízas para a América Latina e Caribe), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Magiscred); presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ministra Ellen Gracie Northfleet, representando o presidente da Federação; diretor da Associação de Magistrados da Justiça Militar da União, juiz auditor Julio César da Silva Fagundes, representando o presidente; presidente da Associação Paulista de Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti; delegado-geral de polícia, Youssef Abou Chahin; Aryldo de Oliveira de Paula; vice-presidente da AASP; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares dos integrantes do CSM e servidores.
Fonte: R7
